Carlos Garcez

Carlos Garcez é Mestre Direito Ambiental Internacional pela Società Italiana para L´Organizzazione Internazionale e Consiglio Nazionale delle Ricerche da Itália. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e graduado em Administração de Empresas com ênfase em Comércio Exterior pelo Centro Universitário Positivo.

Formação Acadêmica

  • i. Mestre de Direito Ambiental: Normas, Instituições e Técnicas de Atuação pela Società Italiana per L´Organizzazione Internazionale e Consiglio Nazionale delle Ricerche – Roma/Itália (2006/2007).
  • ii. Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito de Curitiba – Curitiba/PR (2005/2006)
  • iii. Especialista em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Curitiba/PR (2004/2005)
  • iv. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba - Curitiba/PR (2004).
  • v. Graduado em Administração de Empresas com ênfase em Comércio Exterior pelo Centro Universitário Positivo – Curitiba/PR (2004).

Experiência Profissional

i. UFPR – Universidade Federal do Paraná
Ano: 2017 (Outubro/2017 até o presente)
Posição: Professor Convidado.
Atividades: Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental com as seguintes matérias ministradas:
a) Resíduos Sólidos: Aspectos Jurídicos;
b) Direito Ambiental Internacional.

ii. ALEP – Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Ano: 2015 (Fevereiro/2015 até o presente)
Posição: Secretário Executivo da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem.
Atividades: Fomento ao debate e discussão de políticas públicas setoriais nas seguintes linhas de atuação:
a) Logística Reversa e Economia Circular;
b) Inclusão Social de catadores de materiais recicláveis;
c) Projetos de Lei em defesa da cadeia produtiva da reciclagem.

iii. SEMA – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná
Ano: 2012/2013 (Maio/2012 a Março/2013) e 2014 (Maio/2014 a Dezembro/2014)
Posição: Coordenador de Resíduos Sólidos
Atividades: Coordenador do Grupo Interinstitucional de Cooperação Técnica com a Agencia Francesa de Desenvolvimento. Líder no processo de construção de modelos regionais de logística reversa de resíduos sólidos – Coordenador do Grupo R-20 de Resíduos Sólidos junto a representantes municipais de prefeituras paranaenses. Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Plano Estadual e de Regionalização e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Paraná. Edital de Chamamento de Logística Reversa. Encontro de Lideranças de Meio Ambiente. Políticas Públicas Ambientais de Resíduos Sólidos.

iv. SEMA – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná
Ano: 2013/2014 (Março/2013 a Maio/2014)
Posição: Coordenador de Mudanças Climáticas.
Atividades: Coordenador do Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa. Regulamentação da Política Estadual sobre Mudança do Clima. Registro Público de Emissões e Declaração de Emissões no setor produtivo. Projeto Estradas com Araucárias. Projeto SEMA CO2 Zero. Cartilhas Educativas: Pensando as mudanças climáticas globais. Membro Titular nos GTs Inventário e Registro de Emissões do Governo Federal. Membro Titular do Grupo Gestor do Programa Agricultura de Baixo Carbono no Estado do Paraná. Coordenador da Câmara Temática de Controle e Qualidade Ambiental do Conselho Estadual de Meio Ambiente.

v. IBDS – Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável
Ano: 2009/2011 (Outubro/2009 a Outubro/2011)
Posição: Presidente do IBDS.
Atividades: Elaboração de projetos com foco em gestão ambiental e sustentabilidade nas áreas: Resíduos Sólidos, Biodiversidade e Biopirataria, Pagamentos por Serviços Ambientais e Mudanças Climáticas.

vi. Procuradoria Municipal de Campo Magro-PR
Ano: 2009/2010 (Maio/2009 a Novembro/2010)
Posição: Procurador Ambiental.
Atividades: Procurador Jurídico Ambiental do Município, que conta com aproximadamente 90% de seu território em áreas de preservação ambiental. Membro Titular do Município de Campo Magro-PR no Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira (COALIAR). Membro Suplente do Município de Campo Magro-PR na Câmara de Apoio Técnico da APA do Rio Passaúna (CAT do Passaúna).

vii. VIAEX Ambiental
Ano: 2007 (Maio/2007 a Julho/2007)
Posição: Consultor Jurídico Ambiental.
Atividades: Consultoria Jurídico Ambiental em Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Créditos de Carbono).

viii. Società Italiana per L´Organizzazione Internazionale
Ano: 2006/2007 (Outubro/2006 a Março/2007)
Posição: Pesquisador.
Atividades: Desenvolvimento de Pesquisas relacionados à Direito Ambiental Internacional, com especial foco em: Águas Subterrâneas, Mudanças Climáticas e Biodiversidade.

Cursos e Aperfeiçoamentos

  • i. Curso de Aperfeiçoamento “Introdução à Economia Circular” – Universidade de Delft/Holanda (2018).
  • ii. Curso de Aperfeiçoamento "Liderando o Desenvolvimento Sustentável de Cidades” – Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (2017).
  • iii. Curso de Aperfeiçoamento "Análise de Atratividade e Elaboração de Projetos de Créditos de Carbono” – CMA Educacional (2009).
  • iv. Pesquisador do Núcleo de Direito Internacional da UFPR na área de Propriedade Intelectual com o tema: Confrontos entre os Direitos de Propriedade Intelectual do Acordo TRIPS e a Convenção de Diversidade Biológica: Desmistificando as Incompatibilidades e Apresentando Soluções (2005).

Profissional Premiado

i. Prêmio Internacional International Solid Waste Association (ISWA) 2013
Tema: Planejamento Público de Resíduos Sólidos Urbanos com o Plano de Regionalização e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Paraná e seus critérios de consorciamento.

ii. Prêmio da Reverse Logistics Association (RLA) como modelo de implementação de sistemas de logística reversa de resíduos sólidos no Brasil e exterior.